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Artigo · há 5 anos

O que o fiador pode fazer, caso devedor principal não pague a dívida

Nesse texto não trataremos do conceito e da natureza do contrato de fiança, abordaremos o meio legal que o fiador dispõe para que o afiançado cumpra a sua obrigação. Todavia, apesar de ser um meio...

Torres e Payão Advocacia e Consultoria

Artigo · há 5 anos

Sou fiador de um contrato. Qual é a minha obrigação no contrato de fiança?

Primeiramente, é de suma importância frisar a natureza obrigacional da relação jurídica e a disposição das partes envolvidas na formalização do contrato de fiança . Assim, pelo contrato de fiança,...

Torres e Payão Advocacia e Consultoria

Modelo · há 5 anos

Modelo de Embargos de Declaração

MM. JUÍZO DA __ VARA DA COMARCA DE (CIDADE/ESTADO) Processo nº: (número do processo) (nome da parte Embargante) , já qualificado nos autos da Ação de Danos Materiais e Morais, processo em epígrafe,...

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Comentários

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Torres e Payão Advocacia e Consultoria

Comentário · há 5 anos

As despesas do menor devem ser divididas igualmente entre os pais?

Torres e Payão Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Fico grato que tenha gostado do artigo! Obrigado.

Torres e Payão Advocacia e Consultoria

Comentário · há 5 anos

Qual o percentual da pensão alimentícia?

Torres e Payão Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Prezada Márcia, dividirei as respostas em tópicos.

1º) por meio de seu relato, compreendi a senhora não trabalha, exerce as funções domésticas do lar e depende financeiramente do seu companheiro. Assim, creio que é possível requerer uma pensão alimentícia em benefício da senhora, já que depende financeiramente dele.

2º) Quanto à obrigatoriedade de o ex-companheiro ter de pagar os custos do curso técnico até a conclusão, compreendo que não haveria esse dever específico. Porém, quando pleitear uma pensão alimentícia para a senhora, sugiro elencar o curso como uma das despesas atuais e correntes da senhora, pois isso influenciará no julgamento do Juiz.

3º) Além da pensão para a senhora, é possível pedir, também, uma pensão alimentícia para seus filhos.

Espero ter esclarecido suas dúvidas!

Para mais informações, fique à vontade para nos contatar.

Torres e Payão Advocacia e Consultoria

Comentário · há 7 anos

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Torres e Payão Advocacia e Consultoria · há 7 anos

Prezado José, obrigado pela avaliação.

Recomendações

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Felicia Scabello

Comentário · há 5 anos

As despesas do menor devem ser divididas igualmente entre os pais?

Torres e Payão Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Excelente artigo! O binômio necessidade e possibilidade seja sempre respeitado.

Claudia Neves

Artigo · há 5 anos

A Usucapião por abandono de lar

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade consagrada no nosso ordenamento, desde muito tempo, como forma de dar aos bens a sua real destinação, privilegiando a sua posse útil. Assim, o...

Luciana Lopes

Modelo · há 7 anos

Mandado de Segurança Preventivo Coletivo com Pedido de Liminar

O modelo abaixo servirá de referência para elaboração de peça prático profissional de Mandado de Segurança Coletivo Preventivo com Pedido de Liminar impetrado por uma Associação, nos termos do Art....

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